Recebo muitas perguntas sobre assinatura de quadros e sobre a necessidade de Certificado de Autenticidade de Obras. As principais estão respondidas aqui! Aproveite para sanar suas dúvidas!
“Devo assinar somente nos originais? E se for cópia, assino o quê?”
Você deve assinar TUDO o que você pintar com o SEU NOME (seja nome civil, seja nome artístico, tanto faz), mas JAMAIS assine o nome de outra pessoa num quadro que você pintou, mesmo que tenha feito uma releitura ou uma cópia de outro Artista. Assine na frente e, se possível, atrás. Você pode ter um nome artístico ou não, fica a seu critério.
“Quando ocorre o Plágio?”
Plágio é crime, tipificado no Art. 184 do Código Penal Brasileiro, cujo texto é: “Violar direitos de autor e os que lhe são conexos”.
Não tem problema você utilizar uma imagem de domínio público para pintar, ou fazer uma releitura de uma obra famosa. O problema está em você dizer que a ideia da obra foi sua, que você inventou aquilo. Plágio diz mais respeito ao autor criador do que qualquer outra coisa. A pergunta é: “de quem foi a ideia?”. Roubar a ideia sem a autorização do criador ou sem mencionar de quem é a ideia original é plágio.
Muitos artistas não se importam em ter suas obras reproduzidas. Porém, a assinatura da pintura deve ser de quem a pintou. Se você assinar o nome de outra pessoa cometerá ainda outro crime: o de Falsidade Ideológica.
É comum, nas artes plásticas, principalmente para fins didáticos, os alunos reproduzirem obras de outros artistas e não há nada de errado ou criminoso nisso. Mas, é claro, você não irá pintar a “Noite Estrelada” do Van Gogh e dizer que foi você que inventou aquela composição.
“Preciso de um Certificado de Autenticidade para os meus quadros?”
Não necessariamente, mas é interessante. O Modelo de Autenticidade de Obra pode ser muito útil no momento da venda de um quadro. Ele garante que a Obra é original sua e nele você pode autorizar ou não autorizar a reprodução da sua obra para fins comerciais, pode inclusive limitar o número de exemplares e cópias e inserir outras informações que julgar necessário.
Além disso, gera uma credibilidade ao cliente comprador. Juridicamente, no Brasil hoje, a transferência da propriedade de um quadro se dá pela chamada “tradição” (entrega). Então, não há um documento oficial que transfira a propriedade de um quadro. O Certificado de Autenticidade, portanto, é OPCIONAL. Entretanto, ter um Certificado de Autenticidade pode demonstrar seu profissionalismo com o cliente e sua visão de futuro.
Para que um Certificado de Autenticidade esteja completo e válido, é necessário que contenha ao menos estas informações: Nome da Obra (Título); Coleção (se houver); Medidas; Ano de Execução; Técnica Utilizada; Foto da Obra; Assinatura do Artista.
Ainda, você poderá inserir outras informações sobre a obra (autorizar ou não autorizar reprodução, por exemplo) ou sobre você, se desejar, bem como a data da assinatura do Certificado.
É interessante fornecer este Certificado ao seu comprador e manter uma cópia com você (pode ser digital mesmo ou impressa).
A Vantagem do Quadro Original:
É natural fazer releituras para fins didáticos, mas tente sempre, na medida do possível, fazer criações novas. Como? Tendo mais autonomia no desenho, estudando mais composição, combinação de cores e harmonia. Quando você desenha melhor, a gama de opções aumentam muito e você terá liberdade para usar uma referência, mas modificá-la do seu modo, com autonomia de criação. Invista do estudo de aperfeiçoamento pessoal do campo artístico que os resultados inevitavelmente lhe permitirão comercializar obras originais com mais facilidade. Ainda, agregará valor ao seu trabalho e, aos poucos, você define seu Estilo!
Boas Artes!
Lari Namaste.